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Termos de Serviço

Última atualização: 16 de julho de 2026.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos Termos de Serviço aqui descritos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor não utilize nosso site.

2. Produto e Ofertas

Nos esforçamos para descrever e apresentar nossos produtos da forma mais precisa possível. Fotos são meramente ilustrativas. Preços, condições de pagamento e promoções podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo válidos apenas os valores vigentes no momento da compra.

3. Pedidos e Pagamento

Ao finalizar um pedido, você confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. O pagamento é processado por gateway externo seguro. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque.

4. Entrega

Entregamos em todo o Brasil. Os prazos são informados no momento da compra e podem sofrer alterações por motivos alheios à nossa vontade (transportadoras, feriados, etc.). O rastreamento pode ser acompanhado em melhorrastreio.com.br.

5. Trocas e Devoluções

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução por arrependimento. Consulte nossa página de Devoluções para mais detalhes.

6. Uso do Produto

O produto deve ser utilizado conforme as instruções fornecidas. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido, inadequado ou fora das recomendações.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas — é de nossa propriedade ou licenciado, sendo protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por eventuais danos indiretos decorrentes do uso do site ou dos produtos, incluindo indisponibilidade temporária, erros de conteúdo ou falhas de terceiros (transportadoras, meios de pagamento).

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco pelo e-mail contatolixapes@gmail.com ou pelo WhatsApp (62) 99446-9418.